DESCRIÇÃO

Material didático elaborado de acordo com o edital 01/2009 - PMMG. Contém teoria e 86 questões diversas. Voltado para quem pretende prestar concurso para o cargo de Soldado 1ª Classe da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG.

CONTEÚDO

A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANSOS -1948

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (Arts. 5º a 17º da CR/88)

LEI Nº 4.898 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1965

LEI Nº 9.455 DE 7 DE ABRIL DE 1997

LEI Nº 9.455 DE 7 DE ABRIL DE 1997

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (ART. 5º ,  INCISO III)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 4 DE 1989

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5 DE 1989

DECRETO Nº 98.386, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1989

DECRETO Nº 40, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991

LEI Nº 9.807 DE 13 DE JULHO DE 1999

EXERCÍCIOS

TOTAL DE PÁGINAS: 66

AUTOR/ORGANIZADOR: PROF.º PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA

CÓDIGO: AV-0995

VALOR: R$ 18,00

Peso (kg)

0,194